Processo 213596/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2007 15:20
Autuado em 02/05/2007 15:20
Oficio de encaminhamento 040/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2030/2012 da Primeira Câmara, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   2030/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2012 Acórdão   2030/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JULIO BONTORIN
Origem EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
19/03/2012 12:03 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
26/07/2011 09:57 AR devolução dos autos fisicios
18/05/2011 10:46 do Protocolo nº 23175-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
04/05/2011 08:05 Juntada de AR referente Ofício 181/11 OCN-DCM
16/09/2009 12:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2453/2009-OCN-DCM
14/07/2009 09:49 Junto a este processo o envelope devolvido pelo correio, referente ao ofício nº 670/09-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/04/2011 Ofício de Contraditório   181/ 2011 06/04/2011 
DCM  26/08/2009 Ofício de Contraditório   2453/ 2009 31/08/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   670/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 1652/2012
14/09/2012 487 Acórdão nº 2030/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1414/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 489/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 87/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 17:07 DP  
18/10/2012 13:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1652/2012 -
11/10/2012 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1059/2012 -
11/10/2012 10:01 DEX Informação - Contas Irregulares nº 111/2012 -
17/07/2012 15:53 S1C Acórdão nº 2030/2012 -
17/07/2012 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1353/2012 -
17/07/2012 15:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1223/2012 -
13/06/2012 09:43 GASRVF  
07/11/2011 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 871/2012 -
07/11/2011 10:39 SMPjTC Parecer nº 7953/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
03/11/2011 10:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1414/2011 -
01/06/2011 01:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 2079/2011 -
18/05/2011 15:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 489/2011 -
30/03/2011 19:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 978/2011 -
30/03/2011 19:21 DCM Ofício de Contraditório nº 181/2011 -
23/02/2011 10:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 87/2011 -
21/10/2010 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 306/2011 -
19/07/2010 13:36 SITIO  
05/08/2009 09:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2453/2009 -
05/08/2009 09:01 DP  
24/07/2009 10:07 DG  
05/06/2009 08:24 DCM Ofício de Contraditório nº 670/2009 -
04/06/2009 09:43 DG  
02/05/2007 17:00 DCM Instrução nº 1347/2009 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
02/05/2007 15:19 DP  

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